DetalheTurma

Informações da Turma

Aulão da EGOV: Técnicas normativas na prática - Turma 1/2022

Data início	11/11/2022
Data fim	11/11/2022
Data Limite	09/11/2022 23:55:00
Horário	09:00:00 às 12:00:00
Objetivo	Ao final da disciplina/aula, o público deverá ser capaz de: a) otimizar o círculo de comunicação normativa; e, b) manusear princípios destinados à melhoria da compreensão e do acesso aos textos legislativos. O foco será a sistematização, redação e comunicação normativa.
Público-alvo	Agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, das carreiras civis e militares do Governo do Distrito Federal (GDF).
Local	Escola de Governo
Carga-horária	3 horas
Conteúdo	Conceito de norma (princípios e regras jurídicas) Qualidade redacional das normas, em observância à Lei Complementar 95/98 e Decreto Federal 9.191/2017 Lei 13.874/2019 Análise de Impacto Regulatório
Instrutores	CARLOS ODON LOPES DA ROCHA
Anexo (s)	Clique aqui para ver os anexos..
Observações	Instrutor é Procurador do DF. Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Distrito Federal. Advogado com atuação na área de direito constitucional, compliance e improbidade administrativa.

Servidor(a), para a inscrição nos cursos/atividades da Escola de Governo (EGOV), devem ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso ao SEI-GDF (login, senha, órgão e unidade de lotação).

Observação: não é necessário solicitar o acesso ao Sistema EGOV, no Portal de Serviços;

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal.