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Informações da Turma

Trilha de Aprendizagem em Integridade Privada - Módulo I - Lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133/2021, aplicada à Governança Pública - Turma 1/2025

Data início	09/06/2025
Data fim	13/06/2025
Data Limite	03/06/2025 23:59:00
Horário	14:00:00 às 18:00:00
Objetivo	Trabalhar os principais aspectos da Lei 14.133 que abordem governança e integridade, alinhando com a Política de Governança Pública do Distrito Federal (Decreto n 39736) e com o Modelo de Governança Pública (Resolução CGOV 4/2024)
Público-alvo	Agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, especialmente os que atuam nos processos de contratação pública e que são responsáveis pelo recebimento, conferência, encaminhamento ou acompanhamento dos Programas de Integridade apresentados por empresas contratadas.
Local	Escola de Governo
Carga-horária	20
Conteúdo	Contextualizar a nova Lei de Licitações e Contratos; Contratação direta; Estruturação de um procedimento licitatório; Fases da licitação; Contatos Administrativos; Governança nas contratações públicas; Relação da Política de Governança e Compliance do DF (Decreto nº 39.736/2019) com as contratações.
Instrutores	PAULO ALEXANDRE RODRIGUES
Anexo (s)	Clique aqui para ver os anexos..
Observações

Servidor(a), para a inscrição nos cursos/atividades da Escola de Governo (EGOV), devem ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso ao SEI-GDF (login, senha, órgão e unidade de lotação).

Observação: não é necessário solicitar o acesso ao Sistema EGOV, no Portal de Serviços;

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal.