Aplicar princípios, ferramentas, técnicas e procedimentos do Manual MROSC/DF, no que se refere à regulamentação da Lei Federal no 13.019/2014 e do Decreto no 37.843/2016.
Servidores e empregados públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e das carreiras civis e militares do GDF.
Parte I – O MROSC e a celebração das parcerias;
Parte II – O MROSC e o controle das parcerias;
Partes III e IV – As minutas-padrão e o ato normativo setorial;
Partes V e VI – Os modelos de documentos técnicos