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Informações da Turma

Gestão e fiscalização de contratos, com ênfase em Obras Públicas - Turma 1/2025

Data início	11/08/2025
Data fim	15/08/2025
Data Limite	06/08/2025 23:58:00
Horário	08:00:00 às 12:00:00
Objetivo	Uniformizar conhecimentos e procedimentos, bem como melhorar a atuação dos servidores envolvidos na gestão e fiscalização de contratos, principalmente daqueles que envolvam obras públicas.
Público-alvo	Agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, das carreiras civis ou militares do Governo do Distrito Federal (GDF).
Local	Escola de Governo
Carga-horária	20
Conteúdo	O dilema da contratação pública; Importância do Planejamento como princípio e objetivo da Lei nº 14.133/2021; Ciclo da Contratação Pública; Principais pontos da execução dos contratos contidos na Instrução Normativa MP no 5, de 26 de maio de 2017; Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sua manutenção durante toda a vigência – Revisão e Reajuste - paralelo entre a antiga e a nova lei; Sanções administrativas aplicáveis aos contratados - paralelo entre a antiga e a nova lei; Decisões importantes do TCU e TCDF acerca da execução de contratos.
Instrutores	DARLEY BRAZ DE QUEIROZ
Anexo (s)	Clique aqui para ver os anexos..
Observações	Instrutor: Auditor de Controle Interno. Diretor de Administração e Finanças do SLU; Graduado em Engenharia Civil, pela Universidade de Brasília (UnB); Especialização em Gestão Pública - Faculdade Fortiun , Controle Externo - Universidade de Brasília; Mestrado em Economia do Setor Público - Universidade de Brasília.

Servidor(a), para a inscrição nos cursos/atividades da Escola de Governo (EGOV), devem ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso ao SEI-GDF (login, senha, órgão e unidade de lotação).

Observação: não é necessário solicitar o acesso ao Sistema EGOV, no Portal de Serviços;

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal.