Conhecer a legislação, normas, pareceres e referências sobre o tema para o bom exercício da execução da gestão e fiscalização de contratos.
Servidores e aos empregados públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e das carreiras civis e aos militares do Governo do Distrito Federal.
Módulo I: Introdução e visão geral;
Módulo II: Legislação e normas;
Módulo III: Instrução normativa e decretos;
Módulo IV: Pareceres e referências.