Informações da Turma
Tratamento de acervos arquivísticos - Turma 4/2022
Data início 
27/06/2022
Data fim
01/07/2022
Data Limite 
21/06/2022 23:55:00
Horário 
14:00:00 às 18:00:00
Objetivo

Efetuar a gestão de documentos dos arquivos públicos e aplicar procedimentos de tratamento dos acervos arquivísticos, de acordo com a legislação pertinente.

Público-alvo

Servidores e empregados públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e das carreiras civis e militares do GDF.

Local
Arquivo Público do Distrito Federal
Carga-horária
20 horas  
Conteúdo
  • Portaria Conjunta no 10, de 15 de março de 2016, publicada no DODF no 52, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre a recepção, pelo Governo do Distrito Federal, da Resolução no 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), quanto a classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio da Administração Pública;

  • Lei distrital no 2.545, de 28 de abril de 2000, publicada no DODF no 86, de 8 de maio de 2000, que dispõe sobre a proteção dos documentos de arquivos públicos;

  • Decreto no 24.204, de 10 de novembro de 2003, publicado no DODF no 218, de 11 de novembro de 2003, que institui a Comissão Central de Arquivos (CCA) e as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos (CSAD) e dá outras providências;

  • Decreto no 24.205, de 10 de novembro de 2003, publicado no DODF no 218, de 11 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Distrital no 2.545, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a proteção dos documentos de arquivos públicos;

  • Portaria Conjunta SCE/SGA no 2, de 22 de outubro de 2004, publicada no DODF no 205, de 26 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundações do Distrito Federal;

  • Portaria Conjunta SEC/SGA no 18, de 23 de maio de 2006, publicada no DODF no 99, de 25 de maio de 2006, que estabelece procedimentos para o recolhimento de documentos arquivísticos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal ao Arquivo Público do Distrito Federal;

  • Elaboração de plano de trabalho do acervo arquivístico;

  • Noções de conservação preventiva.

Instrutores
ALEX DE OLIVEIRA COSTA
Observações 
Servidor(a), para a inscrição nos cursos/atividades da Escola de Governo (EGOV):

a)     é necessário ter cadastro no Portal de Serviços;
 
b)    no cadastro, devem ser utilizadas as mesmas credenciais (login, senha e órgão) de acesso ao SEI, além da sua unidade funcional – Observação: não é necessário solicitar o acesso ao Sistema EGOV, no Portal de Serviços;

c)    após fazer o cadastro no Portal de Serviços, retorne a esta página e, para realizar a sua pré-inscrição, efetue login, clicando no botão que se encontra na parte superior direita.

(Para mais informações acesse o tutorial (http://egov.df.gov.br/egov-lanca-nova-plataforma-de-inscricoes/)

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal.
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