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Informações da Turma

Nova Lei de Licitações e Contratos - Turma 5/2022

Data início	22/08/2022
Data fim	26/08/2022
Data Limite	16/08/2022 23:55:00
Horário	08:00:00 às 12:00:00
Objetivo	Aprimorar os instrumentos que nortearão a condução das licitações e a posterior execução contratual.
Público-alvo	Servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal,
Local	Escola de Governo
Carga-horária	20 horas
Conteúdo	Conteúdo programático APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/21 • Dos agentes públicos – gestão por competência; • Abrangência e aplicação da nova lei; • Processo licitatório e suas fases; • Modalidades de licitação e suas alterações; • Critérios de julgamento; • Contratação direta; • Inexigibilidade de licitação; • Dispensa de licitação; • Procedimentos auxiliares; • Credenciamento; • Pré-qualificação; • Do procedimento de manifestação de interesse; • Sistema de Registro de Preços (SRP); • Registro Cadastral dos contratos administrativos; • Formalização dos contratos; • Das garantias; • Da alocação de riscos; • Das prerrogativas da administração; • Da duração dos contratos; • Da execução dos contratos; • Da alteração dos contratos e dos preços; • Das hipóteses de extinção dos contratos; • Da nulidade dos contratos; • Dos meios alternativos de resolução de controvérsias; • Infrações e sanções administrativas; • Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos; • Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp).
Instrutores	OSWALDO JUNQUEIRA VAZ JUNIOR
Anexo (s)	Clique aqui para ver os anexos..
Observações

Servidor(a), para a inscrição nos cursos/atividades da Escola de Governo (EGOV), devem ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso ao SEI-GDF (login, senha, órgão e unidade de lotação).

Observação: não é necessário solicitar o acesso ao Sistema EGOV, no Portal de Serviços;

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal.